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Câmara de Feliz conquista, pela primeira vez, o Selo Diamante em Transparência Pública

11/11/2026 às 08:19

A Câmara de Vereadores de Feliz conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo 2026

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Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo 2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Feliz conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo 2026, alcançando o índice de 96,68% na avaliação da transparência das informações disponibilizadas à população.

 

O reconhecimento representa um importante avanço para o Poder Legislativo Municipal e demonstra a evolução contínua do trabalho desenvolvido para ampliar a transparência, qualificar a divulgação das informações públicas e facilitar o acesso dos cidadãos aos dados e serviços da instituição.

 

O resultado também evidencia a melhoria em relação à avaliação de 2025, quando a Câmara alcançou o índice de 94,03%. Neste ciclo, além de elevar sua pontuação, o Legislativo felizense atingiu o mais alto nível de certificação concedido pelo programa.

 

A conquista é resultado do comprometimento e da colaboração dos servidores e setores envolvidos, que trabalham continuamente na organização, atualização e disponibilização das informações no Portal da Transparência e nos canais institucionais.

 

Mais do que uma certificação, o Selo Diamante representa o compromisso da Câmara Municipal de Feliz com a responsabilidade na gestão pública, a prestação de contas e o fortalecimento da transparência como instrumento de participação e controle social.

 

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O resultado completo da avaliação pode ser consultado no Radar Nacional da Transparência Pública:

 

Consultar avaliação da Câmara Municipal de Feliz - PNTP 2026

Programa Nacional de Transparência Pública

 

Conduzido pela Atricon com os Tribunais de Contas do Brasil, o PNTP avalia os portais de transparência de todas as entidades públicas do país por critérios padronizados, e devolve o resultado ao cidadão.

 

Metodologia: 181 critérios, em 22 dimensões
 

A matriz do ciclo 2026 avalia desde o básico - existir portal e ser acessível - até renúncias de receita, emendas parlamentares e conformidade com a LGPD. Cada critério é verificado com evidência anexada pelo próprio entidade e validada pelo Tribunal de Contas.

 

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As 22 dimensões da avaliação

  • Informações Prioritárias
  • Informações Institucionais
  • Receita
  • Despesa
  • Convênios e Transferências
  • Recursos Humanos
  • Diárias
  • Licitações
  • Contratos
  • Obras
  • Planejamento e Prestação de contas
  • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
  • Acessibilidade
  • Ouvidorias
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital
  • Renúncias de Receitas
  • Emendas Parlamentares
  • Saúde
  • Educação e Assistência Social
  • Atividades Finalísticas - PL
  • Atividades Finalísticas - PJ
  • Atividades Finalísticas

 

Os níveis de transparência:

 

A entidade é classificada conforme o percentual de critérios cumpridos, com peso maior para os essenciais. Os números abaixo são a distribuição real do ciclo 2025.

 

fonte: https://pntp.atricon.org.br/o-programa/

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