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Projetos de Lei 2020 - encerrados

‘Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 2.818, de 18 de setembro de 2013.’

‘Altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal nº 2.850/2013’.

‘Concede Reajuste Anual aos exercentes de mandato Eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, e aos Secretários Municipais’.

‘Concede revisão geral anual - art. 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.’

‘Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 2.807, de 14 de agosto de 2013.’

‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’

‘Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.619, de 25 de outubro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.’.

‘Acrescenta um cargo de Auxiliar de Ensino na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’

‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’

‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 410.900,00 (quatrocentos e dez mil e novecentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020’.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.100,00 (cento e trinta e cinco mil e cem reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020.

Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.593, de 13 de agosto de 2019, que autoriza a concessão de patrocínio à Associação dos Cervejeiros Caseiros da Cidade de Feliz e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.576, de 19 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.547, de 09 de abril de 2019, que autoriza a cobrança de preço público para inscrições em competições esportivas oficiais do Município de Feliz e dá outras providências.

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.549, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências."

Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.440, de 27 de julho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.809, de 30.06.2005 e dá outras providências’

‘Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.264, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Feliz.’

‘Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.409, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Associação Pública Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CISCAÍ).’

‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural e Esportiva Feliz e dá outras providências’.

Altera a Lei Municipal n.º 3.052, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre a política de desenvolvimento territorial local e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Feliz, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal nº 10.257

‘Altera o Calendário de Eventos do Município de Feliz, instituído pela Lei Municipal nº 3.651, de 18.12.2019, e dá outras providências.’

‘Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso das dependências do Parque Municipal para a empresa João Carlos Allet Rauber.’

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Ciarte Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Nitrion do Brasil SC Industrial Ltda. e dá outras providências."

"Autoriza a inclusão de programa no PPA 2018/2021, no Anexo de Metas Prioritárias da LDO e LOA de 2020, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020."

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.705, de 20.12.12, altera a data de vencimento da Taxa de Fiscalização Sanitária do exercício de 2020, e dá outras providências’ e "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.17,

"Institui, em caráter temporário, a licença por interesse de saúde, e dá outras providências."

‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’

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