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Projetos de Lei 2020 - encerrados

‘Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 2.818, de 18 de setembro de 2013.’

‘Altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal nº 2.850/2013’.

‘Concede Reajuste Anual aos exercentes de mandato Eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, e aos Secretários Municipais’.

‘Concede revisão geral anual - art. 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.’

‘Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 2.807, de 14 de agosto de 2013.’

‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’

‘Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.619, de 25 de outubro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.’.

‘Acrescenta um cargo de Auxiliar de Ensino na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’

‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’

‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 410.900,00 (quatrocentos e dez mil e novecentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020’.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.100,00 (cento e trinta e cinco mil e cem reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020.

Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.593, de 13 de agosto de 2019, que autoriza a concessão de patrocínio à Associação dos Cervejeiros Caseiros da Cidade de Feliz e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.576, de 19 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.547, de 09 de abril de 2019, que autoriza a cobrança de preço público para inscrições em competições esportivas oficiais do Município de Feliz e dá outras providências.

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.549, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências."

Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.440, de 27 de julho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.809, de 30.06.2005 e dá outras providências’

‘Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.264, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Feliz.’

‘Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.409, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Associação Pública Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CISCAÍ).’

‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural e Esportiva Feliz e dá outras providências’.

Altera a Lei Municipal n.º 3.052, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre a política de desenvolvimento territorial local e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Feliz, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal nº 10.257

‘Altera o Calendário de Eventos do Município de Feliz, instituído pela Lei Municipal nº 3.651, de 18.12.2019, e dá outras providências.’

‘Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso das dependências do Parque Municipal para a empresa João Carlos Allet Rauber.’

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Ciarte Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Nitrion do Brasil SC Industrial Ltda. e dá outras providências."

"Autoriza a inclusão de programa no PPA 2018/2021, no Anexo de Metas Prioritárias da LDO e LOA de 2020, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020."

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.705, de 20.12.12, altera a data de vencimento da Taxa de Fiscalização Sanitária do exercício de 2020, e dá outras providências’ e "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.17,

‘Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3.661, de 26.12.19, que Consigna denominação de Rua no Município de Feliz.’

"Institui, em caráter temporário, a licença por interesse de saúde, e dá outras providências."

‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 4.257, 28 de março, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, e dá outras prov

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Agentes de Defesa Civil em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’.

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.701,35 (quarenta mil e setecentos e um reais e trinta e cinco centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020.’

"Dispõe sobre as medidas estatutárias e disciplinares para enfrentamento do estado de calamidade pública, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do novo coronavírus (Covid-19), altera disposit

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.17 e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 3.532, de 19 de março de 2019, que Institui Reserva Financeira para Construção de Nova Ponte."

"Altera as Leis Municipais nº 1.935, de 1º de agosto de 2006, e nº 3.549, de 23 de abril de 2019, e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 3.701, de 03 de abril de 2020, que Estabelece Parcelamento Especial para o ISSQN, e dá outras providências."

"Estende a denominação da Rua Pedro Bonifácio Persch a logradouro público localizado no Município de Feliz".

"Acrescenta cargo de Professor na Lei Municipal nº 3.605, de 18.09.2019, e dá outras providências.".

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.586, de 31 de dezembro de 2002, e dá outras providências.".

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.750,00 (noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.696, de 25 de março de 2020 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 3.486, de 12 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Distrito Industrial Cresce Feliz, a alienar lotes e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.421, de 17 de setembro de 2001, e da outras providencias

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.950,00 (trinta e três mil novecentos e cinquenta reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020

Altera a Lei Municipal nº 3.577, de 19 de junho de 2019, que autoriza a concessão de incentivos para a Associação Industrial, Comercial e de Serviços de Feliz - ACISFE, e dá outras providências

Autoriza o Município de Feliz a colaborar em ações de incentivo à aquisição de produtos e serviços em empresas locais

Altera a Lei Municipal n.º 3.345, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários, vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências

Autoriza a alteração do Anexo II do PPA 2018/2021, alteração do Anexo III - Metas Prioritárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2020 e a alteração do Anexo XX da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.440, de 27 de julho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.703, de 03 de abril de 2020, que concede isenção de preço público para locação de prédios públicos concedidos a particulares.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel, para fins industriais, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 3.717, de 20 de maio de 2020, que institui Programa Municipal de Microcrédito, e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços nas Bibliotecas Públicas do Município de Feliz - RS, estabelece os procedimentos para doação, permuta, repasse e descarte de livros e materiais e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder subvenção social ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Feliz e dá outras providências.’

Autoriza a contratação temporária de 12 (doze) Auxiliares de Serviços Gerais, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências

‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.052,09 (quarenta e nove mil, cinquenta e dois reais e nove centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020’.

Altera a Lei Municipal nº 3.514, de 25 de janeiro de 2019, que regulamenta a não incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, nos termos do § 4º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.2017, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Feliz e dá outras providências

Autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias ou de cooperativas de crédito para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 3.345, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários, vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.605,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e cinco reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020

"Estabelece, excepcionalmente, ponto facultativo e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 3.717, de 20 de maio de 2020, que institui Programa Municipal de Microcrédito, e dá outras providências.",

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.17, que Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências."

‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.483,71 (nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020.’

Consigna nome de rua

"Revoga a Lei Municipal nº 1.379, de 28 de dezembro de 2000."

Consigna denominação à Rua do Município de Feliz.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Bottan Brasil Indústria e Comércio de Postes Ltda e dá outras providências."

"Autoriza a inclusão de programa no PPA 2018/2021, no Anexo de Metas Prioritárias da LDO e LOA de 2020, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor no valor de R$ 1.188.887,79 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, oitocentos e

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Feliz.

"Altera a Lei Municipal nº 3.486, de 12 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Distrito Industrial Cresce Feliz, a alienar lotes e dá outras providências."

Alterações e readequações referentes a calamidade pública

Institui Programa Municipal de Microcrédito, e dá outras providências e Autoriza a inclusão de programa no PPA 2018/2021, no Anexo de Metas Prioritárias da LDO e LOA de 2020, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150 mil

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