PL 001/2020
‘Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 2.818, de 18 de setembro de 2013.’
PL 002/2020
‘Altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal nº 2.850/2013’.
PL 003/2020
‘Concede Reajuste Anual aos exercentes de mandato Eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, e aos Secretários Municipais’.
PL 004/2020
‘Concede revisão geral anual - art. 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.’
PL 005/2020
‘Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 2.807, de 14 de agosto de 2013.’
PL 006/2020
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 007/2020
‘Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.619, de 25 de outubro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.’.
PL 008/2020
‘Acrescenta um cargo de Auxiliar de Ensino na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’
PL 009/2020
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 010/2020
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 410.900,00 (quatrocentos e dez mil e novecentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020’.
PL 011/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.100,00 (cento e trinta e cinco mil e cem reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020.
PL 012/2020
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.593, de 13 de agosto de 2019, que autoriza a concessão de patrocínio à Associação dos Cervejeiros Caseiros da Cidade de Feliz e dá outras providências.
PL 013/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.576, de 19 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de sua propriedade e dá outras providências.
PL 014/2020
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.547, de 09 de abril de 2019, que autoriza a cobrança de preço público para inscrições em competições esportivas oficiais do Município de Feliz e dá outras providências.
PL 015/2020
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.549, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências."
PL 016/2020
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.440, de 27 de julho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
PL 017/2020
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.809, de 30.06.2005 e dá outras providências’
PL 018/2020
‘Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.264, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Feliz.’
PL 019/2020
‘Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.409, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Associação Pública Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CISCAÍ).’
PL 020/2020
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural e Esportiva Feliz e dá outras providências’.
PL 021/2020
Altera a Lei Municipal n.º 3.052, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre a política de desenvolvimento territorial local e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Feliz, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal nº 10.257
PL 022/2020
‘Altera o Calendário de Eventos do Município de Feliz, instituído pela Lei Municipal nº 3.651, de 18.12.2019, e dá outras providências.’
PL 023/2020
‘Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso das dependências do Parque Municipal para a empresa João Carlos Allet Rauber.’
PL 024/2020
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Ciarte Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. e dá outras providências."
PL 025/2020
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Nitrion do Brasil SC Industrial Ltda. e dá outras providências."
PL 026/2020
"Autoriza a inclusão de programa no PPA 2018/2021, no Anexo de Metas Prioritárias da LDO e LOA de 2020, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)."
PL 027/2020
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020."
PL 028 e 029/2020
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.705, de 20.12.12, altera a data de vencimento da Taxa de Fiscalização Sanitária do exercício de 2020, e dá outras providências’ e "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.17,
PL 030/2020
‘Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3.661, de 26.12.19, que Consigna denominação de Rua no Município de Feliz.’
PL 031/2020
"Institui, em caráter temporário, a licença por interesse de saúde, e dá outras providências."
PL 032/2020
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 033/2020
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 4.257, 28 de março, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, e dá outras prov
PL 034/2020
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Agentes de Defesa Civil em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’.
PL 035, 036, 037, 038, 039, 040/2020
Alterações e readequações referentes a calamidade pública
PL 041/2020
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.701,35 (quarenta mil e setecentos e um reais e trinta e cinco centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020.’
PL 042/2020
"Dispõe sobre as medidas estatutárias e disciplinares para enfrentamento do estado de calamidade pública, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do novo coronavírus (Covid-19), altera disposit
PL 043/2020
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.17 e dá outras providências."
PL 044/2020
"Altera a Lei Municipal nº 3.532, de 19 de março de 2019, que Institui Reserva Financeira para Construção de Nova Ponte."
PL 045/2020
"Altera as Leis Municipais nº 1.935, de 1º de agosto de 2006, e nº 3.549, de 23 de abril de 2019, e dá outras providências."
PL 046/2020
"Altera a Lei Municipal nº 3.701, de 03 de abril de 2020, que Estabelece Parcelamento Especial para o ISSQN, e dá outras providências."
PL 047/2020
"Estende a denominação da Rua Pedro Bonifácio Persch a logradouro público localizado no Município de Feliz".
PL 048/2020
"Acrescenta cargo de Professor na Lei Municipal nº 3.605, de 18.09.2019, e dá outras providências.".
PL 049/2020
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.586, de 31 de dezembro de 2002, e dá outras providências.".
PL 050/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.750,00 (noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020.
PL 051/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.696, de 25 de março de 2020 e dá outras providências
PL 052 e 053/2020
Institui Programa Municipal de Microcrédito, e dá outras providências e Autoriza a inclusão de programa no PPA 2018/2021, no Anexo de Metas Prioritárias da LDO e LOA de 2020, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150 mil
PL 054/2020
Altera a Lei Municipal nº 3.486, de 12 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Distrito Industrial Cresce Feliz, a alienar lotes e dá outras providências
PL 055/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.421, de 17 de setembro de 2001, e da outras providencias
PL 056/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.950,00 (trinta e três mil novecentos e cinquenta reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020
PL 057/2020
Altera a Lei Municipal nº 3.577, de 19 de junho de 2019, que autoriza a concessão de incentivos para a Associação Industrial, Comercial e de Serviços de Feliz - ACISFE, e dá outras providências
PL 058/2020
Autoriza o Município de Feliz a colaborar em ações de incentivo à aquisição de produtos e serviços em empresas locais
PL 059/2020
Altera a Lei Municipal n.º 3.345, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários, vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências
PL 060/2020
Autoriza a alteração do Anexo II do PPA 2018/2021, alteração do Anexo III - Metas Prioritárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2020 e a alteração do Anexo XX da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020
PL 061/2020
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.440, de 27 de julho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
PL 062/2020
Altera a Lei Municipal nº 3.703, de 03 de abril de 2020, que concede isenção de preço público para locação de prédios públicos concedidos a particulares.
PL 063/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel, para fins industriais, e dá outras providências
PL 064/2020
Altera a Lei Municipal nº 3.717, de 20 de maio de 2020, que institui Programa Municipal de Microcrédito, e dá outras providências.
PL 065/2020
Dispõe sobre os serviços nas Bibliotecas Públicas do Município de Feliz - RS, estabelece os procedimentos para doação, permuta, repasse e descarte de livros e materiais e dá outras providências
PL 066/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
PL 067/2020
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder subvenção social ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Feliz e dá outras providências.’
PL 068/2020
"Altera a Lei Municipal nº 1.421, de 17 de setembro de 2001, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências."
PL 069/2020
Autoriza a contratação temporária de 12 (doze) Auxiliares de Serviços Gerais, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências
PL 070/2020
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.052,09 (quarenta e nove mil, cinquenta e dois reais e nove centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020’.
PL 071/2020
Altera a Lei Municipal nº 3.514, de 25 de janeiro de 2019, que regulamenta a não incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, nos termos do § 4º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.2017, e dá outras providências
PL 072/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Feliz e dá outras providências
PL 073/2020
Autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias ou de cooperativas de crédito para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais e dá outras providências
PL 074/2020
Altera a Lei Municipal n.º 3.345, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários, vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências
PL 075/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.605,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e cinco reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020
PL 076/2020
"Estabelece, excepcionalmente, ponto facultativo e dá outras providências."
PL 077/2020
"Altera a Lei Municipal nº 3.717, de 20 de maio de 2020, que institui Programa Municipal de Microcrédito, e dá outras providências.",
PL 078/2020
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.17, que Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências."
PL 079/2020
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.483,71 (nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020.’
PL 080/2020
Consigna nome de rua
PL 081/2020
"Revoga a Lei Municipal nº 1.379, de 28 de dezembro de 2000."
PL 082/2020
Consigna denominação à Rua do Município de Feliz.
PL 083/2020
"Altera a Lei Municipal nº 3.486, de 12 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Distrito Industrial Cresce Feliz, a alienar lotes e dá outras providências."
PL 084/2020
Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Feliz e dá outras providências
PL 085/2020
‘Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Feliz e dá outras providências’.
PL 086/2020
‘Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências’.
PL 087/2020
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Bottan Brasil Indústria e Comércio de Postes Ltda e dá outras providências."
PL 088/2020
"Autoriza a inclusão de programa no PPA 2018/2021, no Anexo de Metas Prioritárias da LDO e LOA de 2020, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor no valor de R$ 1.188.887,79 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, oitocentos e
PL 089/2020
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Feliz.
PL 090/2020
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, no Município de Feliz.
PL 091/2020
‘Acrescenta um cargo de Auxiliar de Ensino na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’
PL 092 e 093/2020
"Institui o Programa de Fomento à Economia de Feliz, denominado "Compre na nossa Feliz e dá outras providências"
PL 094/2020
‘Autoriza a inclusão de ação em programa no PPA 2018/2021 e no Anexo de Metas Prioritárias da LDO 2020 e LOA 2020 e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.004,00 (oitenta e um mil e quatro reais) na Lei Orçamentária
PL 095/2020
"Institui Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação em ruas no Município de Feliz e dá outras providências."
PL 096 e 097/2020
‘Acrescenta um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Lei Municipal nº 1.935, de 1º.08.06, e dá outras providências.’ e "Acrescenta 1 (um) cargo de Professor na Lei Municipal nº 3.605, de 18.09.2019, e dá outras providências."
PL 098/2020
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração e conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Feliz e dá outras providências."
PL 099/2020
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.793,30 (cento e oito mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020. ’
PL 100/2020
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.513,15 (quatro mil, quinhentos e treze reais e quinze centavos) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020’.
PL 101/2020
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.".
PL 102 e 103/2020
"Institui Programa Municipal de Microcrédito Rural e dá outras providências." e "Autoriza a alteração do Anexo II do PPA 2018/2021, alteração do Anexo III - Metas Prioritárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2020, alteração do
PL 104/2020
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais em razão de excepcional interesse público e altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.729, de 17 de junho de 2020.’
PL 105/2020
"Altera a Lei Municipal n.º 3.052, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre a política de desenvolvimento territorial local e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Feliz, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal nº
PL 106/2020
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras destinadas para prolongamento de ruas do município, e dá outras providências.".
PL 107/2020
‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.696/2020, de 25 de março de 2020’.
PL 108/2020
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.609, de 25 de setembro de 2019, que institui Projeto Futuro Mais Feliz, e dá outras providências."
PL 109/2020
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021"
PL 110/2020
"Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.532, de 19 de março de 2019, que Institui Reserva Financeira para Construção de Nova Ponte."
PL 111/2020
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.475, de 13 de novembro de 2018, que institui Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação de ruas no Município de Feliz e dá outras providências."
PL 112/2020
‘Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Agente Administrativo em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.’
PL 113/2020
"Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.17, que Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências."
PL 114/2020
"Altera a Lei Municipal nº 3.577, de 19 de junho de 2019, que autoriza a concessão de incentivos para a Associação Industrial, Comercial e de Serviços de Feliz - ACISFE, e dá outras providências."
PL 115/2020
‘Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020’.
PL 116/2020
"Altera a Lei Municipal nº 3.769, de 10 de novembro de 2020."
PL 117/2020
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 1 (um) Técnico em Enfermagem em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências.’
PL 118/2020
‘Autoriza o Poder Executivo a estabelecer horário diferenciado de trabalho, intitulado turno único.’
PL 119/2020
"Altera a Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.17, que Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências."
PL 120/2020
‘Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.946, de 12.09.2006, que autoriza o Município a proceder o reparcelamento de débitos relativos a prestações de mutuários das casas populares (COHAB) e dá outras providências.’
PL 121/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.540,00 (um mil, quinhentos e quarenta reais), na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020.
PL 122/2020
"Dispõe sobre o Processo Administrativo Especial no âmbito da Administração Pública Municipal de Feliz."
PL 123/2020
"Ratifica a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos municipais."
PL 124/2020
"Altera a Lei Municipal nº 3.658, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder subvenção social à Fundação Cultural de Feliz e dá outras providências."
PL 125/2020
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Repasse para concessão de subvenção econômica ao Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua de Feliz e dá outras providências.’
