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Projetos de Lei 2021 - Em análise

Dispõe sobre a atividade dos fiscais municipais do Município de Feliz - RS

"Institui o Programa Viver Feliz e dá outras providências.’

Institui a campanha de valorização da vida denominada ‘Setembro Amarelo’ e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do Município de Feliz.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.264, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Feliz."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar dois Agentes de Manutenção Urbana, em razão de excepcional interesse público e dá outras providências."

‘Altera a Lei Municipal nº 3.822, de 07 de maio de 2021, que autoriza a contratação temporária de servidores em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências."

"Institui Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Júlio de Castilhos no Município de Feliz, e dá outras providências."

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