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Resoluções 2019

Projeto de Resolução 01/2019

picture_as_pdf Projeto de Resolução 01/2019 - ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES.

Projeto de Resolução 02/2019

picture_as_pdf Projeto de Resolução 02/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Feliz, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo.

Projeto de Resolução 03/2019

picture_as_pdf Projeto de Resolução 03/2019 - Altera o Artigo 215, Título IX - Da Publicidade, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores instituído pela Resolução nº 01/2008, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Projeto de Resolução 04/2019

picture_as_pdf Projeto de Resolução 04/2019 - Altera o Artigo 7º, Título I - Capítulo III - Do Poder Legislativo, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores instituído pela Resolução nº 01/2008, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Projeto de Resolução 05/2019

picture_as_pdf Projeto de Resolução 05/2019 - Altera o Artigo 88, Título V - Capítulo II - Das Sessões Plenárias Ordinárias, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores instituído pela Resolução nº 01/2008, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

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