PL 109/2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e a conceder auxílio financeiro para profissionais da cultura.

Origem: Executivo

Situação: Aprovado

Relator: Antônio Winter

Parecer: Favorável

Data de Entrada: 13/09/2021

1ª Discussão: 27/09/2021

2ª Discussão: 04/10/2021

Data de Aprovação: 04/10/2021